Direito Civil

  • Contratos;
  • Obrigações;
  • Indenização por danos materiais, morais e estéticos;
  • Reintegração e manutenção de posse;
  • Usucapião;
  • Cobranças e execuções de dívidas;
  • Consignações em pagamento;
  • Interdições e curatelas; e
  • Assessoria e consultoria jurídica para empresas.

Família & Sucessões

  • Divórcio;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Guarda unilateral, compartilhada e alternada;
  • Regularização, revisão e exoneração de pensão alimentícia;
  • Regularização de visitas;
  • Regime e partilha de bens;
  • Pacto antenupcial;
  • Contratos de convivência de união estável;
  • Inventários extrajudiciais e judiciais; e
  • Heranças e testamentos.

Consumidor

  • Contratos de compra e venda;
  • Indenizações;
  • Venda casada;
  • Publicidade e cumprimento de ofertas;
  • Arrependimento;
  • Elaboração e revisão de contratos de consumo;
  • Negociação de termos de ajustamento de conduta; e
  • Assessoria e consultoria jurídicas para empresas.

Direito do Trabalho

  • Reclamatória Trabalhista;
  • Defesas para Empresas;
  • Assessoria para Empresas;
  • Consignação em Pagamento;
  • Elaboração de Contratos; e
  • Acidentes de Trabalho.

Direito Previdenciário

  • Requerimentos junto ao INSS, IGEPREV, IPAMB e outros;
  • Pensão por morte;
  • Aposentadorias;
  • Auxílios;
  • Benefícios Assistenciais;
  • Salário Maternidade; e
  • Revisões.

Direito Militar

  • Sindicância;
  • Inquérito Policial Militar;
  • Transgressão disciplinar;
  • Conselho de Disciplina;
  • Conselho de Justificação;
  • Recursos junto às Comissões de Promoção;
  • Requerimentos internos;
  • Reintegração;
  • Habeas Corpus Cível; e
  • Previdência militar.

Direito Empresarial

  • Constituição de empresas;
  • Contratos sociais;
  • Distratos;
  • Estatutos de empresas, associações e fundações;
  • Convenções Condominiais;
  • Recuperação de crédito;
  • Recuperação de tributos;
  • Holding Familiar; e
  • Cobranças e execuções.

Marcas & Patentes

  • Análise de viabilidade de marca ou patente;
  • Acompanhamento permanente do registro;
  • Recursos administrativos ao INPI;
  • Registro de Marca nacional e internacional;
  • Registro de Patente;
  • Registro de software;
  • Registro de Direito Autoral; e
  • Defesas judiciais.

Direito Tributário

  • Análise tributária personalizada por empresa;
  • Planejamento tributário;
  • Atuação junto à diversos órgãos
  • Defesas Administrativas junto à SEFA, SEFIN, ANAC, Receita Federal, …
  • Recuperação e compensação de tributos;
  • Redução da carga tributária;
  • Parcelamentos;
  • Defesa em execuções; e
  • Assessoria e consultoria jurídica para empresas.

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Anulação de ato administrativo;
  • Processo Administrativo Disciplinar – PAD
  • Plano de Cargos e Salários;
  • Concursos públicos; e
  • Recursos em Licitações.

Direito Ambiental

  • Assessoria e consultoria preventiva;
  • Defesas administrativas; e
  • Defesas judiciais.

Direito Penal

  • Maria da penha;
  • Pequenos delitos;
  • Crimes ambientais; e
  • Crimes tributários.

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Segunda à sexta, das 09h às 18h
Travessa 14 de Março, 1155, Sala 1608, Edifício Urbe 14
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